Em 2023, a Suíça testemunhou uma situação financeira notável: os cantões fecharam as suas contas com um excedente total superior a 3,3 mil milhões de francos suíços, muito mais do que o inicialmente orçamentado. Esta diferença significativa entre a expectativa e a realidade levanta uma questão importante: o que acontece com estas receitas fiscais excedentárias?
Em Basileia e noutras partes da Suíça, esta questão está a receber uma atenção especial. Christian C. Moesch, político do FDP de Basel-Stadt, não é um defensor extremo de cortes fiscais, mas enfatiza veementemente a necessidade de devolver os impostos excedentários aos cidadãos. O seu lema, “Dar é mais abençoado do que receber”, reflete a sua abordagem que visa usar os excedentes financeiros de forma justa e sensata.
A discussão sobre a devolução de impostos não é nova na Suíça, mas os excedentes recentes intensificaram o debate. Em Basileia, onde Moesch é ativo, o parlamento aprovou recentemente uma iniciativa que exige a devolução do dinheiro fiscal excedentário. Este passo coloca pressão sobre o governo para encontrar um método que permita implementar estas exigências de forma prática.
A situação em Basileia é um exemplo de como a política fiscal é ativamente moldada para beneficiar diretamente os cidadãos. Mostra como é importante tornar as declarações fiscais e as políticas transparentes e próximas dos cidadãos. Os contribuintes na Suíça, especialmente em Basileia, estão cada vez mais a exigir que o seu dinheiro arduamente ganho, se não for necessário, lhes seja devolvido. Este desenvolvimento poderá inaugurar um novo capítulo na política fiscal suíça, onde os contribuintes são vistos não apenas como uma fonte de receita, mas também como legítimos receptores de excedentes.
Christian C. Moesch e a Sua Iniciativa em Basel-Stadt
No coração de Basileia, o político do FDP, Christian C. Moesch, defende vigorosamente a devolução dos excedentes fiscais. Moesch, conhecido pela sua postura moderada em relação às reduções de impostos, traz uma filosofia simples para o jogo: “Devolver é mais abençoado do que reter.” Esta atitude reflete o seu profundo compromisso em redistribuir de forma justa os fundos excedentes aos contribuintes.
Nos últimos dez anos, o cantão de Basel-Stadt acumulou excedentes de receitas de mais de 3 mil milhões de francos suíços, uma soma que Moesch e muitos outros veem como um potencial não aproveitado. Só em 2023, o cantão arrecadou 388 milhões de francos suíços a mais do que o planeado, o que corresponde a aproximadamente 1880 francos suíços por residente. Esta situação financeira sublinha a necessidade de uma revisão e ajuste da política fiscal.
A iniciativa de Moesch recebeu amplo apoio no parlamento de Basileia, demonstrando a urgência da questão do reembolso dos impostos. Até membros do SP (Partido Socialista) votaram a favor da moção, o que destaca o reconhecimento interpartidário da necessidade de uma devolução justa. Esta aprovação coloca o governo sob pressão para desenvolver uma solução viável para a devolução que beneficie diretamente os cidadãos de Basel.
Basel-Stadt é, assim, pioneiro num movimento que poderia encontrar seguidores a nível nacional. O empenho de Moesch e a clara exigência dos cidadãos: “Queremos o nosso dinheiro de volta!”, ressoam fortemente no debate público e poderiam marcar um ponto de viragem importante na política fiscal suíça. Esta iniciativa mostra como, através de uma gestão política transparente e próxima dos cidadãos, a confiança no sistema fiscal pode ser reforçada e a satisfação dos contribuintes pode ser aumentada.
Impactos Nacionais e Estudos sobre Devoluções de Impostos
A discussão sobre a devolução de excedentes fiscais não se limita a Basileia, tendo uma abrangência nacional na Suíça. A think tank liberal Avenir Suisse realizou um estudo abrangente para determinar quais cantões seriam capazes de oferecer devoluções semelhantes às de Basel-Stadt. Os resultados indicam que, para o ano fiscal de 2023, seriam possíveis devoluções em sete cantões (Aargau, Basel-Stadt, Grisões, Lucerna, Schaffhausen, Schwyz, Zug) se as estruturas legais necessárias já estivessem em vigor.
Estas descobertas lançam nova luz sobre a política fiscal e os seus efeitos na economia. Ao devolver os excedentes, não só os contribuintes poderiam beneficiar diretamente, mas também a economia local poderia ser estimulada. Isso poderia, por sua vez, levar a um aumento do consumo, impulsionando a dinâmica económica nas regiões afetadas.
Segundo a Avenir Suisse, a ideia das devoluções fiscais goza de grande popularidade entre a população. Sondagens iniciais mostraram uma maioria esmagadora de mais de 80 por cento a favor de tais medidas. Esta elevada taxa de aprovação destaca o desejo dos cidadãos por um uso mais justo e transparente dos seus impostos.
Os estudos nacionais e a resposta positiva do público sublinham o potencial de tal reforma política. Na Suíça, discute-se agora amplamente se e como implementar a devolução de excedentes fiscais. Esta oferece uma oportunidade significativa para tornar a política fiscal não apenas mais justa, mas também para fortalecer a relação entre o Estado e os contribuintes.
Resistência e Desafios na Implementação de Devoluções de Impostos
Apesar do amplo apoio às devoluções de excedentes fiscais em partes da Suíça, como em Basileia, o conceito também enfrenta resistências e desafios. No cantão de Schwyz, por exemplo, os planos foram recebidos com ceticismo. O governo cantonal expressou preocupações de que tal procedimento não poderia ser implementado a curto prazo e exigiria uma base constitucional explícita. Este ceticismo reflete os desafios administrativos e legais gerais associados à introdução de devoluções fiscais.
O governo de Schwyz também destacou que o esforço administrativo para contabilizar chegadas, partidas, divórcios, separações e óbitos seria tremendamente alto. Esses obstáculos administrativos são frequentemente utilizados como pretexto político para impedir ou adiar reformas necessárias. Isso sublinha a complexidade da implementação de devoluções fiscais, mesmo quando os recursos financeiros estão disponíveis.
No cantão de Aargau, o debate é principalmente abafado pelo alto esforço esperado. O diretor financeiro de Aargau inicialmente expressou-se positivamente sobre a ideia das devoluções fiscais, mas enfatizou as dificuldades práticas na sua implementação. Isso mostra que, mesmo em cantões financeiramente capazes de proporcionar devoluções, preocupações burocráticas e administrativas desempenham um papel significativo.
No entanto, esses desafios também oferecem uma oportunidade para pensar em soluções inovadoras que poderiam simplificar o processo. A introdução de sistemas digitais e processos automatizados poderia ajudar a reduzir significativamente os encargos administrativos. Contudo, a implementação de devoluções fiscais na Suíça continua a ser um empreendimento complexo que deve ser cuidadosamente planeado e coordenado para ser eficaz e justo.
Perspetivas e Oportunidades Futuras para Devoluções de Impostos na Suíça
O futuro das devoluções de impostos na Suíça parece promissor, especialmente em cantões como Basel-Stadt, onde tanto o parlamento quanto o governo estão receptivos à ideia. Tanja Soland, diretora financeira de Basel-Stadt (SP), está disposta a explorar em que condições as devoluções de impostos poderiam ser implementadas de forma eficaz. Este passo significativo demonstra que o governo reconhece os benefícios de tais medidas, especialmente como uma resposta flexível a eventuais exigências de reduções fiscais.
Com as mudanças iminentes devido à reforma fiscal da OCDE, as receitas em cantões como Basel podem até aumentar ainda mais, tornando a discussão sobre devoluções de impostos ainda mais relevante. A capacidade de devolver excedentes fiscais na forma de créditos fiscais oferece uma alternativa atrativa a cortes fiscais permanentes, pois representa um ajuste pontual que não leva a défices fiscais a longo prazo.
A reação positiva do público à ideia de devoluções de impostos, juntamente com os resultados iniciais das sondagens que mostram altas taxas de aprovação, sublinha o desejo dos contribuintes por mais transparência e justiça no sistema fiscal. Isto poderia encorajar os decisores políticos em toda a Suíça a considerar medidas semelhantes.
Para avançar com estes desenvolvimentos, será crucial utilizar abordagens inovadoras e tecnologias para minimizar os encargos administrativos e maximizar a eficiência dos processos. Isso poderia incluir uma série de projetos-piloto em vários cantões para determinar as melhores práticas para a implementação e gestão de devoluções de impostos.
No geral, a Suíça pode estar no início de uma reforma política fiscal significativa que tem o potencial de redefinir a relação entre o Estado e os cidadãos. A evolução da discussão e a implementação de devoluções de impostos mostrarão o quanto a Suíça está pronta para dar este passo em direção a um sistema fiscal mais justo e transparente.
