O ambiente de negócios e a qualidade de vida são duas considerações fundamentais ao decidir em qual país abrir uma empresa e estabelecer-se. Este artigo analisará e comparará esses fatores em três jurisdições distintas: Suíça, Portugal e Brasil.
1. Carga Tributária e Burocracia
O sistema tributário e o nível de burocracia variam consideravelmente entre esses países.
Brasil
O Brasil é conhecido pela sua complexa carga tributária. O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) varia de 0% a 27,5% e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) pode chegar até 34%. Há também uma grande quantidade de impostos indiretos, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros. Adicionalmente, a burocracia é notória no Brasil. O país é classificado em 124º lugar em facilidade de fazer negócios pelo relatório Doing Business 2020 do Banco Mundial.
Portugal
Em Portugal, a taxa de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) varia de 14,5% a 48%, enquanto o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) é de 21% para a maior parte do país. Os impostos indiretos incluem o IVA, que varia entre 6%, 13% e 23%. Em termos de burocracia, Portugal ocupa o 39º lugar no relatório Doing Business, mostrando um ambiente mais favorável para negócios que o Brasil.
Suíça
A Suíça tem um sistema tributário descentralizado, com impostos cobrados a nível federal, cantonal (estado) e municipal. A taxa máxima de imposto federal é de 11,5% e as taxas cantonais e municipais podem chegar a 36%. O imposto sobre as empresas varia, mas a taxa média efetiva é cerca de 14% a nível federal. Em termos de burocracia, a Suíça ocupa o 36º lugar no relatório Doing Business, tornando-a um lugar atraente para os negócios.
2. Processo de Abertura de Empresas
Cada um desses países tem seu próprio processo para a abertura de uma empresa, que envolve várias etapas e exigências.
Brasil
No Brasil, o processo começa com a formalização de um contrato social, seguido pelo registro na Junta Comercial e a obtenção do CNPJ na Receita Federal. Dependendo da atividade da empresa, pode ser necessário obter uma Inscrição Estadual e Municipal e um alvará de funcionamento e/ou licenças específicas.
Portugal
Em Portugal, o processo começa com a obtenção de um Certificado de Admissibilidade para confirmar que o nome da empresa é único. Em seguida, é feita uma Declaração de Início de Atividade junto da Autoridade Tributária e Aduaneira. O capital social da empresa deve ser depositado numa conta bancária e a empresa deve ser registrada no Registo Nacional de Pessoas Coletivas. Por fim, a empresa deve ser registrada na Segurança Social.
Suíça
Na Suíça, os estatutos da empresa devem ser elaborados e notariados. O capital social deve ser depositado numa conta bancária bloqueada especialmente para este fim. A empresa deve ser registrada no Registro Comercial do cantão onde estará sediada e obter um número de identificação comercial no Escritório Federal de Estatística. Se a empresa tiver um faturamento anual superior a CHF 100.000, deve se registrar para o IVA.
3. Custo de Abertura de Empresas e Custo de Vida
Os custos associados ao processo de abertura de empresas e o custo de vida também são fatores críticos a considerar.
Brasil
No Brasil, os custos iniciais para abrir uma empresa podem variar dependendo do tipo de empresa e do estado em que ela é registrada, geralmente variando de R$ 1.000 a R$ 2.000. O custo de vida no Brasil é relativamente baixo em comparação com muitos países desenvolvidos, embora isso possa variar dependendo da região.
Portugal
Em Portugal, os custos para abrir uma empresa podem variar de €300 a €800. O custo de vida em Portugal é relativamente baixo em comparação com muitos outros países europeus, embora Lisboa e Porto possam ser mais caras.
Suíça
Na Suíça, os custos para abrir uma empresa podem ser significativamente mais altos devido ao requisito de um capital social mínimo. Os custos adicionais de registro e consultoria jurídica podem levar o custo total a mais de CHF 5.000. A Suíça tem um dos custos de vida mais altos do mundo, embora isso seja muitas vezes equilibrado por salários também altos.
4. Conclusão
Embora seja tentador basear a decisão de onde abrir uma empresa unicamente nos custos, é importante considerar uma variedade de outros fatores. Isso inclui o ambiente de negócios em geral, o acesso a mercados e talentos, a estabilidade política e jurídica, entre outros fatores.
A Suíça pode oferecer o ambiente de negócios mais favorável dos três, apesar de seus altos custos iniciais e custo de vida. Portugal tem se destacado como um destino popular para empreendedores digitais e startups, graças ao seu ambiente agradável, custos relativamente baixos e apoio governamental para novos negócios. O Brasil, apesar de sua complexa carga tributária e burocracia, tem um grande mercado interno e uma economia diversificada.
No fim das contas, a escolha de onde abrir uma empresa dependerá de uma combinação de fatores, incluindo tanto custos tangíveis quanto intangíveis, bem como as circunstâncias pessoais e objetivos de negócios específicos de cada empreendedor.
