Porque é que cada município na Suíça tributa os rendimentos de forma diferente?

Uma das maiores surpresas para quem chega à Suíça é descobrir que os impostos variam — e muito — de um município para o outro, mesmo dentro do mesmo cantão. Um português ou um brasileiro, habituado a um sistema centralizado, pergunta logo: “Mas porquê isso? Porque não se define um imposto único para todos, decidido em Berna?”

A resposta está na essência da Suíça: descentralização

A Suíça não é só um país — é uma confederação. Isso significa que os poderes estão distribuídos entre três níveis:

  • Confederação (nível federal)
  • Cantões (estados semi-soberanos)
  • Municípios (comunas locais)

Cada nível tem competências próprias. E essa autonomia não é só uma tradição — é uma proteção contra abusos.

Os municípios podem definir a sua própria taxa comunal de imposto, dentro de limites definidos pelo cantão. Isso permite adaptar a carga fiscal à realidade local: custos com escolas, população, investimentos, prioridades políticas…

Mas há um detalhe decisivo: ninguém é obrigado a ficar

Como na Suíça mudar de município é relativamente fácil, os políticos comunais não podem exagerar. Se decidirem subir os impostos de forma desproporcional, os moradores simplesmente mudam-se para o município vizinho. Isso cria uma pressão competitiva saudável. Ou seja, cada comuna é obrigada a oferecer uma boa relação custo-benefício — ou perde os contribuintes.

Eu próprio gosto que seja assim. Porque isso impede que certos políticos mais gastadores decidam aumentar os impostos sem pensar nas consequências. O sistema força responsabilidade.

Desde quando funciona assim?

Esse modelo não é novo. Vem desde a fundação moderna da Suíça, com a Constituição de 1848, quando se manteve a autonomia cantonal e comunal como base do sistema. A ideia de que o poder deve estar o mais próximo possível do cidadão já estava presente antes disso, com as “Landsgemeinden” — assembleias populares em algumas regiões, onde se votava diretamente com a mão no ar.

Ou seja, a descentralização é parte do DNA suíço.

“Mas a Suíça é pequena, por isso consegue ser descentralizada!”

Essa é a crítica mais comum vinda de países como o Brasil. Mas o argumento está ao contrário. A verdade é:

Quanto maior o país, mais difícil é centralizar com sucesso.

Um burocrata em Brasília não sabe o que o morador do interior do Amazonas precisa. Da mesma forma, um político em Lisboa não faz ideia das prioridades de um agricultor transmontano. A descentralização não é um luxo dos pequenos — é uma necessidade dos grandes.

A Suíça apenas leva isso a sério. Aqui, o município tem nome e rosto. O político local vive no bairro. E a fatura do imposto é decidida por quem vive ali — e não por alguém distante num gabinete federal.

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