Dedução por Apoio a Pais no Estrangeiro: Como Funciona na Suíça

Cada vez mais pessoas com raízes estrangeiras ajudam financeiramente os pais ou sogros que vivem no país de origem. O que muitos não sabem: em certas condições, esses pagamentos podem ser deduzidos dos impostos na Suíça. A chamada dedução por apoio a terceiros (Unterstützungsabzug) pode representar uma poupança considerável, desde que os requisitos legais sejam cumpridos e devidamente documentados.

Neste artigo explicamos em detalhe:

  • O que é a dedução por apoio
  • Quais os requisitos gerais
  • Que provas são aceitas
  • Quais as diferenças nos cantões de Lucerna, Zurique, Argóvia, Berna e St. Gallen
  • Erros comuns a evitar
  • Como a ajooda pode ajudar

O que é a dedução por apoio?

A dedução por apoio permite aos contribuintes na Suíça deduzirem do seu rendimento tributável o apoio financeiro prestado a familiares carenciados no estrangeiro. Na maioria dos casos trata-se de pais ou sogros que vivem em países como Portugal, Brasil ou Turquia.

Exemplo: Ricardo vive e trabalha no cantão de Lucerna. Os pais dele vivem em Portugal e recebem uma pensão mínima. Ele transfere mensalmente CHF 500, ou seja, CHF 6’000 por ano. Este valor pode ser deduzido do rendimento tributável, desde que os requisitos sejam cumpridos.

Requisitos gerais (válido para todos os cantões)

Para que a dedução seja aceite, vários critérios devem ser cumpridos cumulativamente:

1. Situação de carência económica

As pessoas apoiadas devem ser economicamente carenciadas. Ou seja:

  • Não têm ou têm poucos rendimentos
  • Não possuem bens significativos

Comprovação: Declaração oficial da junta de freguesia ou câmara municipal (por exemplo “Atestado de pobreza” ou “Declaração de rendimentos”).

2. Grau de parentesco

A dedução é permitida para:

  • Pais
  • Sogros
  • Outros familiares (dependendo do cantão e da situação)

3. Apoio financeiro regular

Pagamentos pontuais não são suficientes. São normalmente aceites:

  • Transferências mensais ou trimestrais
  • Pelo menos CHF 3’000 por ano (recomendado)

4. Comprovativos

Apenas transferências bancárias são aceites. Pagamentos em numerário, Revolut ou Western Union geralmente não são reconhecidos.

Documentos aceites:

  • Extratos bancários com nome e valor
  • Comprovação da taxa de câmbio (se necessário)

Diferenças entre os cantões

As seguintes diferenças aplicam-se aos cantões de língua alemã:

Cantão de Lucerna

  • Dedução máxima: CHF 6’500 por pessoa apoiada
  • Comprovativos: Declaração oficial da câmara municipal (original) + extratos bancários
  • Particularidade: Também válido para sogros
  • Importante: Não são aceites pagamentos em dinheiro ou Revolut

Cantão de Zurique

  • Dedução máxima: CHF 6’500
  • Comprovativos: Extratos bancários + declaração traduzida do estrangeiro
  • Verificação rigorosa por parte da administração fiscal
  • Recomendação: Entregar a documentação o mais cedo possível

Cantão de Argóvia

  • Dedução até CHF 6’500 possível
  • Requer documentação completa
  • Apenas documentos oficiais aceites (sem cartas informais)

Cantão de Berna

  • Dedução possível até CHF 6’500
  • Atenção especial à taxa de câmbio e conversão correta
  • Documentos devem ser autenticados ou carimbados

Cantão de St. Gallen

  • Dedução conforme imposto federal direto: CHF 6’500
  • Exige extratos bancários e documentos oficiais
  • Em caso de dúvida, a administração fiscal pode solicitar informações adicionais

Erros comuns (e como evitá-los)

  1. Pagamentos em dinheiro aos pais → não aceites
  2. Sem declaração oficial da câmara → dedução recusada
  3. Pagamentos irregulares → levanta dúvidas
  4. Revolut ou Western Union sem nome → não identificável
  5. Documentos antigos ou ausentes → renovar todos os anos!

Dicas práticas

  • Use sempre o mesmo nome e IBAN do beneficiário.
  • Peça a declaração na junta de freguesia da residência dos pais.
  • Se os documentos não estiverem em alemão, francês, italiano ou inglês, devem ser traduzidos oficialmente.
  • Prepare tudo antes de enviar a declaração de impostos (não é possível enviar documentos depois do prazo).

Como a ajooda ajuda

Ajudamos a declarar corretamente o máximo permitido na dedução por apoio. Oferecemos:

  • Verificação da documentação
  • Checklists para os pais ou sogros no estrangeiro
  • Serviço opcional de tradução de documentos
  • Consultoria personalizada para Lucerna, Zurique, Argóvia, Berna, St. Gallen e outros cantões

Conclusão: Apoiar corretamente traz grandes poupanças

A dedução por apoio é uma possibilidade legal de ajudar familiares no estrangeiro e ao mesmo tempo reduzir os impostos na Suíça. Com uma estratégia clara, pagamentos regulares e documentos bem organizados, é possível poupar vários milhares de francos por ano.

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